Wilian Miron, da Agência Dinheiro Vivo
A aprovação do novo marco regulatório da televisão por assinatura, o PLC 116, virou uma das prioridades para o governo da presidente Dilma Rousseff e entrará na pauta da próxima reunião da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado.
Segundo fontes próximas ao senador Eunício Oliveira, atual relator do projeto, tudo indica que ele será aprovado antes do final deste semestre. "Ele tem se debruçado sobre o assunto para apresentá-lo na próxima reunião", comentou um dos assessores de Oliveira.
Em discussão há três anos, o PLC 116 encontra-se parado na CCJ desde o ano passado, quando cogitou-se apresentá-lo no plenário do Senado. Porém, o projeto polêmico encontrou resistência de parte dos senadores e de parte da iniciativa privada, descontente com a política de cotas para programação nacional e com a entrada das teles neste mercado.
Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a criação de uma nova regulamentação para o serviço ajudará a disseminar a banda larga e o uso do próprio serviço de televisão a cabo, hoje presente em 238 municípios. "Queremos disseminar esse serviço, pois, tem pouca exploração do cabo no País".
A aprovação do novo marco regulatório da televisão por assinatura, o PLC 116, virou uma das prioridades para o governo da presidente Dilma Rousseff e entrará na pauta da próxima reunião da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado.
Segundo fontes próximas ao senador Eunício Oliveira, atual relator do projeto, tudo indica que ele será aprovado antes do final deste semestre. "Ele tem se debruçado sobre o assunto para apresentá-lo na próxima reunião", comentou um dos assessores de Oliveira.
Em discussão há três anos, o PLC 116 encontra-se parado na CCJ desde o ano passado, quando cogitou-se apresentá-lo no plenário do Senado. Porém, o projeto polêmico encontrou resistência de parte dos senadores e de parte da iniciativa privada, descontente com a política de cotas para programação nacional e com a entrada das teles neste mercado.
Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a criação de uma nova regulamentação para o serviço ajudará a disseminar a banda larga e o uso do próprio serviço de televisão a cabo, hoje presente em 238 municípios. "Queremos disseminar esse serviço, pois, tem pouca exploração do cabo no País".
